Guia de Proteção e Prevenção às Violências na Primeira Infância

Violência e explotação

Esta publicação visa fornecer informação e sugestões de ação que promovam, apoiem e garantam o direito das crianças á proteção contra a violência.  Seu conteúdo é enquadrado nas treze principais ações do Plano Nacional para a Primeira Infância. A publicação esta dirigida a um público amplo e, especialmente, aos gestores públicos, promovendo assim a sua apropriação e implementação.

O Guia é produto do projeto Comunicando sobre a Primeira Infância, desenvolvido pelo Grupo de Trabalho sobre a Violência contra a Infância, da Rede Nacional Primeira Infância do Brasil, no qual Equidade para a Infância participou ativamente com a sua coordenação.

Na Introdução, faz-se uma contextualização sobre o problema da violência contra as crianças e suas distintas manifestações, e apresenta-se o marco legal internacional e nacional de proteção. Na Seção Condições Básicas, apresentam-se os requisitos essenciais para o cumprimento da Ação Finalística Enfrentando as Violências contra as Crianças, assim como sugestões práticas para que essas condições tenham efetividade. Na Seção Pense Nisso, são feitas algumas reflexões sobre a importância das ações voltadas para a prevenção e proteção às violências contra a primeira infância. Por fim, na Seção Saiba Mais, apresentam-se fontes e referências bibliográficas para que os leitores possam buscar mais informações sobre o tema.

Acesse o Guia: KIT Violência

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