Violências e seus impactos no desenvolvimento infantil: reflexões históricas e contextuais, fatores de proteção e políticas públicas.

Violência e explotação

O Colóquio violências e seus impactos no desenvolvimento infantil: reflexões históricas e contextuais, fatores de proteção e políticas públicas, realizou-se com o objetivo de fomentar o debate intersetorial sobre as violências, suas múltiplas causas, formas e impactos na primeira infância, enfocando as experiências, ações e políticas públicas de enfrentamento às violências.

O encontro, que contou com a participação de quase duzentas pessoas, realizou-se nos dias 20 e 21 de dezembro de 2014, na cidade de Recife, Brasil. A iniciativa teve como precedentes os colóquios organizados por Equidade para a Infância no âmbito da Rede Nacional Primeira Infância (RNPI): Colóquio: Políticas de Segurança e Direitos da infância (2011) y II Colóquio: Políticas de Segurança e Direitos da infância (2013)

As mesas de debate propiciaram discussões importantes relacionadas à prevenção das violências e à proteção das crianças nos ambientes públicos e privados, assim como no âmbito das instituições.

Entre os assuntos centrais do colóquio, estiveram a violência doméstica, a percepção das crianças e suas famílias sobre a violência nas comunidades, o apoio às famílias para que possam efetivamente cumprir seu papel de cuidado e proteção das crianças, a proteção das crianças na agenda internacional no âmbito dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), entre outros. Além disso, debateu-se sobre a função estratégica dos meios de comunicação na construção de cidadania das crianças pequenas, reconhecendo-se os desafios para que tal função possa ser amplamente exercida no Brasil. Por outro lado, conversou-se sobre como a concepção de segurança pública é determinante para a proteção e promoção dos direitos humanos das crianças ou, pelo contrário, para sua violação, assim como sobre a distância entre a formulação e a implementação desta política, e sobre as tensões e os interesses político-econômicos que dificultam que efetivamente exista a participação popular e infantil no âmbito das políticas de segurança.

Redirigindo o olhar para além dos problemas, foram compartilhadas boas práticas voltadas à prevenção das violências. Por exemplo, a experiência “Nas Ondas do Rádio: Prevenção da Violência Contra Crianças e Adolescentes” (Ministério da Saúde), que atua na formação de profissionais da comunicação para a promoção de direitos. Outra boa prática foi a experiência da Rede Não Bata, Eduque (RNBE) na mobilização pela aprovação e promoção da Lei Menino Bernardo, que proíbe o uso de castigos físicos e de tratamento cruel ou degradante nas práticas de educação e cuidado das crianças e adolescentes.

Um dos pontos de destaque da programação foi uma mesa voltada à reflexão sobre a inter-relação entre a prevenção e o enfrentamento às violências e o direito de brincar na primeira infância, temas estes que constituem pautas essenciais enquanto Ações Finalísticas do Plano Nacional Primeira Infância. Tal inter-relação foi abordada através do olhar sobre o espaço público e a cidade, a diversidade das crianças e das práticas do brincar, assim como da brincadeira e da violência do ponto de vista da saúde mental.

Outro momento importante foi a mesa que enfocou os processos de construção e implementação dos Planos Municipais pela Primeira Infância, em distintas cidades brasileiras – Fortaleza (CE), Itambé (PE), Coxim e Corumbá (MS) e Nova Iguaçu (RJ).

O evento foi uma realização da Rede Nacional Primeira Infância e contou com diversos parceiros (Equidade para a Infância, Plan, Promundo, Visão Mundial, Rede Não Bata Eduque, IFAN, Prefeitura de Sorocaba, Fundação Xuxa Meneghel, Rede Estadual Primeira Infância de Pernambuco) e apoiantes (Plan, Visão Mundial, Promundo, Fundação Xuxa Meneghel, UNICEF, Save the Children, Fundação Bernard van Leer, União Europeia).

Mais informação: http://primeirainfancia.org.br/rede-nacional-primeira-infancia-debate-prevencao-as-violencias/

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