25° aniversario da Convenção sobre os Direitos da Criança – O que vem depois?

Monitoramento e avaliação, questões metodológicas e conceituais

Equity for Children promoveu o lançamento dos mais recentes resultados do estudo Young Lives em Nova York.

Intitulado “Celebrando o 25°. aniversário da Convenção sobre os Direitos da Criança – O que vem depois?” Equity for Children promoveu, no dia 05 de novembro de 2014 na New School (Nova York), o lançamento estadunidense das últimas descobertas de Young Lives, um estudo longitudinal sobre pobreza infantil com sede na Universidade de Oxford. O lançamento foi seguido de um painel de discussão, que contou com representantes do UNICEF e do PNUD, bem como com a participação de estudantes, pesquisadores e profissionais de ONGs e organizações internacionais.

As evidências do estudo revelam que, apesar do crescimento econômico, no início do século XXI, dos países que participam da pesquisa, as desigualdades generalizadas continuam a afetar as crianças mais pobres.

Algumas das conclusões do mesmo apontam para a necessidade de reforçar as políticas de educação, a saber:

-Embora o foco das políticas públicas na ampliação do acesso e na qualidade da educação implique uma maior chance de mobilidade social e de melhoria da qualidade de vida, as desigualdades na educação persistem entre as crianças mais pobres, que muitas vezes também sofrem de desnutrição, causando déficit de crescimento e redução da capacidade de aprendizagem.

– Embora a melhoria das taxas de matrícula seja um grande êxito, nem sempre isso se traduz em melhoria da aprendizagem.

-As adolescentes mais pobres e aquelas que vivem em áreas rurais ainda têm menos oportunidade de acesso à educação e menos possibilidade de concluir seus estudos, porque elas são mais propensas a se casar e engravidar.

As principais questões que se colocam para as políticas públicas são a necessidade de examinar por que há desigualdades tão grandes e que abordagens poderiam melhorar as oportunidades para que as crianças saiam da situação de pobreza.

– Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) devem ter um foco especial no mapeamento de vulnerabilidades, a partir de dados que reflitam a complexidade das necessidades das crianças.

– É essencial desenvolver políticas de compensação e intervenções de ação afirmativa dirigidas aos mais pobres e desfavorecidos, ao invés de esperar o efeito derrame.

– É essencial levar em consideração que o desenvolvimento da primeira infância começa com a mãe antes do nascimento da criança.

– As estratégias de empoderamento devem deixar de olhar para as mulheres e as famílias pobres como vítimas indefesas e, em vez disso, promover a autonomia desses atores.

-É necessária uma maior coordenação intersetorial para o desenvolvimento de políticas integrais. Para evitar situações como, por exemplo, que em alguns países em desenvolvimento, as crianças recebam doses repetidas de vacinação, ou que por falta de acesso a água potável, uma jovem deixe de ir à escola.

-A forma em que o estudo Young Lives demonstra a complexidade da causalidade acumulativa: é muito difícil definir o tipo de intervenção mais eficaz quando as causas da pobreza, da desigualdade e das violações de direitos são múltiplas. As avaliações de longo prazo são necessárias para medir o impacto e os resultados das políticas, mas estas raramente são realizadas.

Esses importantes resultados e outros revelados por este estudo longitudinal de ampla dimensão e complexidade sobre pobreza e desenvolvimento infantil, oferecem valiosas contribuições para que estudantes, pesquisadores e responsáveis políticos possam aprofundar e aperfeiçoar suas ações em prol das crianças.

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