Como a pobreza e a desigualdade infantil afetam nossas democracias?

Pobreza e desigualdade

Como é produzida e reproduzida a pobreza infantil na América Latina e Caribe? Como são construídos os estereótipos e as representações sociais da pobreza infantil? Como são produzidas e reproduzidas as iniquidades? Como impactam as condições de iniquidade e de pobreza no desenvolvimento, na qualidade de vida e na garantia efetiva dos direitos das crianças? Essas foram algumas das questões que mobilizaram as discussões do Seminário Internacional “Pobreza infantil, políticas públicas e democracia”, realizado na Cidade do México entre 19 e 21 de fevereiro.

IMG_1229O encontro, organizado pela Equidade para a Infância, o Comparative Research Programme on Poverty (CROP), a Faculdade Latino-americana de Ciências Sociais (FLACSO-México), o Instituto de Investigaciones Jurídicas da Universidade Nacional Autônoma do México (UNAM) e o Instituto Federal Eleitoral, reuniu pesquisadores de mais de 14 países com o objetivo de fazer uma análise crítica e comparativa do estado do conhecimento e das políticas públicas para a prevenção e erradicação da pobreza infantil e da iniquidade na infância.

photo 3As propostas para abordar essas questões partiram de uma perspectiva multidisciplinar e consideraram distintas realidades nacionais e locais latino-americanas. As sessões de trabalho e os eventos públicos abordaram situações de pobreza -como aquelas em que vivem as crianças no Haiti, Colômbia, Guatemala e as crianças indígenas no México- que nos fazem reconhecer que pobreza e a desigualdade são as mais profundas violações aos direitos humanos da infância, como ressaltou Alberto Minujin, diretor da Equidade para a Infância.

No encontro houve debates conceituais, ideológicos, metodológicos e técnicos sobre as formas de abordagem, medição e superação dos fenômenos da pobreza, desigualdade e exclusão na infância, com o objetivo de incidir em políticas públicas que garantam os direitos das crianças latino-americanas e com vistas a construir sociedades mais democráticas. Neste sentido, foram analisados projetos para a construção de comunidades mais democráticas na Bolívia; propostas de indicadores de exclusão e referenciais para a construção de políticas sociais para a erradicação da pobreza.

Outro tema em debate foi a cidadania infantil. Foi analisada a experiência de consulta às crianças sobre as suas necessidades realizada pelo Instituto Eleitoral mexicano, a qual revelou que elas compartilham as preocupações sociais dos adultos, mas também trazem outras questões que podem ser invisíveis para as políticas públicas.

photo 3000Além disso, Maria Cristina Torrado propôs uma concepção de cidadania social que implica o exercício dos direitos econômicos, sociais e culturais das crianças para melhorar o seu bem-estar; a possibilidade de criar espaços participação infantil em que as suas opiniões sejam levadas em conta; e a garantia de contextos democráticos de equidade, respeito e convivência.

Outro aspecto mencionado por Mónica González Contró como sendo de vital importância para o exercício da cidadania da criança foi o direito ao brincar. Reconhecendo o brincar como um exercício de autonomia que se desenvolve entre pares e é livre da interferência de adultos, ressalta como através desta prática as crianças constroem acordos sobre as regras do jogo e definem normas que são produto de negociações e consenso e não de uma autoridade externa. Neste tipo de exercício a criança aprende e desenvolve de maneira experiencial a participação cidadã e a democracia. Para se fortalecer o direito de brincar é necessário o desenvolvimento de políticas publicas que favoreçam e o seu cumprimento como, por exemplo, políticas que garantam uma infraestrutura adequada para a brincadeira das crianças.

Equidade para a Infância irá socializar diversos materiais que são fruto das reflexões do Seminário como contribuição para ampliar a discussão sobre os determinantes da pobreza e da desigualdade na infância e sua incidência nos processos democráticos na América Latina.

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