Reflexões sobre Trabalho Infantil

Violência e explotação

Mariela Macri reflete sobre o problema do trabalho infantil a partir de sua exposição no Seminário Internacional Desigualdades Urbanas en la infancia y la adolescencia, realizado em Buenos Aires nos dias 3 e 4 de julho de 2013.

No campo de estudos sobre o trabalho infantil estabeleceu-se o pressuposto de que o trabalho infantil tanto nas zonas rurais como urbanas constitui, nos países capitalistas periféricos, uma resposta à necessidade de contribuir para a subsistência do lar, explicando-se a partir deste fato, sua persistência e naturalização através da história.

Pesquisas realizadas na Índia e na América Latina – por exemplo, no Brasil, México e Peru – mostram a estreita relação entre o tipo de família, a pobreza e o trabalho infantil e adolescente. (Nieuwenhuys, 1993; Invernizzi, 2003; Taracena, 2003; Bey, 2003; Huggins y Rodrigues, 2004; Aitken et al. 2006).

Não obstante, essa naturalização esconde um mito: os determinantes ligados à pobreza e às desigualdades aparecem vinculados quase de modo excludente ao trabalho infantil urbano. Pesquisas recentes em diversas cidades argentinas evidenciam a vinculação entre o trabalho infantil, o mercado de trabalho e as condições habitacionais urbanas precárias. Neste sentido, a segregação espacial, a informalidade, a precariedade no trabalho dos pais e o desemprego, poderiam vincular-se à presença de atividades laborais na infância.

Nas cidades argentinas o trabalho infantil adquire visibilidade nas ruas: manifesta-se em atividades tais como limpar vidros, fazer malabares, coletar papelão, etc. Essas estratégias de vida familiares em que as crianças se tornam provedoras constituem paulatinamente formas institucionalizadas das crianças habitarem a cidade. A presença das crianças nas ruas poderia estar mostrando também os modos de resistência das famílias em situação de pobreza aos processos de exclusão dos usos do espaço urbano.

Finalmente, está em discussão se é correto falar sobre “piores formas de trabalho infantil urbano” ao referir-se a atividades ou fatos que constituem violações flagrantes aos direitos humanos e delitos de lesa humanidade contra as crianças, como por exemplo, a exploração sexual, o tráfico de pessoas, o tráfico de drogas e o uso de crianças em conflitos armados. Pessoalmente, creio que os anteriores são delitos que os adultos cometem contra as crianças e adolescentes.

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