Coordenacao intersetorial das politicas sociais

Políticas públicas e orçamento, Violência e explotação

Alberto Reinaldi reflete sobre a experiência de participação no Seminario Internacional Desigualdades Urbanas en la Infancia y la Adolescencia, ressaltando as principais contribuições do evento, bem como os desafios para a superação das desigualdades urbanas.

Para poder avançar na implementação de uma proteção social que efetivamente contribua para uma melhor qualidade de vida da população infantil, é fundamental fortalecer os esquemas institucionais de proteção social. Um passo central nesse sentido consiste em melhorar a coordenação intersetorial das políticas sociais que supere as simples ações de articulação.

Neste sentido, o estado como ator central no combate à desigualdade e à exclusão deve liderar a construção dos consensos necessários para favorecer um maior grau de efetividade desses dispositivos intersetoriais que permita alcançar uma perspectiva mais integral na política de atenção e promoção dos direitos da infância.

Mas para que esses dispositivos intersetoriais sejam superadores da tendência homogeneizante, devem ser resignificados, isto é, requerem uma transformação cultural que lhes permita alimentar os debates sociais e possam ser iluminadores do que não está sendo proposto, como, por exemplo, uma questão de base: problematizar as desigualdades e vencer as iniquidades.

Além disso, essa transformação cultural só será viável se for construída como proposta de formação, coordenada por um órgão do estado que proponha esses espaços de reflexão e estudo para os funcionários responsáveis pela formulação e implementação de políticas públicas, os agentes públicos e os representantes de organizações sociais que trabalhem com temas ligados à infância.

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