Relatório sobre o gasto público destinado à infância no Uruguai 1990-2009

Políticas públicas e orçamento, Monitoramento e avaliação, questões metodológicas e conceituais

Este documento contem informações sobre a distribuição do gasto público em instituições e programas governamentais que impactam, direta ou indiretamente, na situação da infância. A partir desses dados, pretende-se conhecer em que medida os assuntos da infância têm estado presentes na agenda dos decisores políticos.

O relatório também apresenta dados sobre a situação da infância no Uruguai, no que se refere ao cumprimento dos direitos e ao bem-estar das crianças e adolescentes.
Primeiramente, são discutidos alguns aspectos relativos à articulação entre gasto social e políticas sociais, e são expostas propostas que são centrais para o desenho do atual orçamento. Em seguida, detalham-se a metodologia aplicada à estimação do gasto público destinado à infância, a situação sócio-econômica da infância e adolescência no país, e os indicadores de referência para seu monitoramento.
O documento chega às seguintes conclusões: A situação da infância e da adolescência no Uruguai tem duas explicações. A primeira refere-se ao fato de que a situação não melhorou no período de crescimento econômico, tendo, não obstante, sido sensível à crise, quando se agravou de forma notória. O Gasto Público destinado à Infância parece ser explicado mais como variável de ajuste às políticas econômicas, do que por políticas de Estado específicas. Por outro lado, observam-se grandes assimetrias nos indicadores de bem-estar para a infância em setores que vivem em contextos de pobreza, em relação aos que não vivem nestas condições. Finalmente, pretende-se, em base a estes insumos, contribuir ao desenho, execução e seguimento de ações conjuntas por parte de organismos públicos e organizações não-governamentais, para atuar sobre as condições de vulneração dos direitos de crianças e adolescentes.

http://observatoriosocial.mides.gub.uy/mides/portalMides/portalMides/portal.php

 

[doc]relatorio-de-gesto-2010-projees-201.pdf[/doc]

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