Construindo os direitos das crianças nas Américas. Segunda edição.

Monitoramento e avaliação, questões metodológicas e conceituais

Na América Latina e no Caribe vivem mais de 170 milhões de crianças e adolescentes menores de 16 anos, e quase o 60 % das crianças menores de 15 anos são pobres. As condições de vida dessas crianças são incrivelmente difíceis além de estar sujeitas a permanentes violações de seus direitos humanos. Sua desproteçao é ainda mais grave sendo que muitas vezes é o próprio Estado que vulnera seus direitos.

205-monitoreo7Esse documento propõe-se introduzir as pessoas dedicadas à proteção e promoção dos direitos das crianças no continente, nas diversas estratégias e nas variadas ferramentas que existem no sistema interamericano para proteger os direitos da infância, já na esfera política como nas judiciais.

O documento está dividido em quatro partes. Na primeira parte descreve-se o sistema interamericano de proteção dos direitos humanos. Na segunda parte refere-se às instâncias de articulação de esforços entre os sistemas internacionais de direitos humanos a favor da infância. Na terceira parte explicam-se os diferentes procedimentos perante o sistema interamericano, e na quarta parte apresentam- se um conjunto de casos que demonstram os logros obtidos a partir da apresentação de casos perante a Comissão ou perante a Corte. Finalmente, anexam-se dados úteis dos mecanismos apresentados sobre o tema.

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